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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2018 - 16:11
Acusado de latrocínio é condenado a 20 anos de prisão
Estudante foi morto após tentativa de roubo de tênis.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2009 - 13:51
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 14:43
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2005 - 11:47
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2024 - 09:43
Justiça condena pastor pelo crime de estupro de vulnerável
Pena de 20 anos de reclusão
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 17:00
Fisco fará devolução milionária após 20 anos de recursos
Montante relacionado a cobranças indevidas de PIS, chegava, em novembro de 1998, a R$ 15 milhões
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2007 - 10:12
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 12:02
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2013 - 17:30
Acordo extingue ação de mais de 20 anos
Acordo extingue tanto o dissídio de natureza jurídica quanto a ação de cumprimento e sua execução
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 11:35
STF pode rever ação encerrada há 20 anos
O resultado de uma ação pode ser mudado quando não há mais recursos, se violado um direito fundamental?
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Blog Publicado em 19 de Julho de 2022 - 11:48
Direito tributário nos últimos 20 anos: o que mudou?
Por Regiane Esturilio.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2019 - 15:02
Empregada que trabalhou 20 anos para família tem vínculo reconhecido
A Decisão é da 18ª turma.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 17:45
Decisão garante direito a certidão de nascimento aos 20 anos
Relator ressaltou que o registro civil tem relação direta com a dignidade da pessoa humana e que a falta do registro civil impede o pleno exercício da cidadania
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2014 - 13:30
População carcerária do Brasil aumentou 400% em 20 anos
Quarto maior país do mundo em número de detentos, país associa aprisionamento à segurança
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 12:45
Condenado a 20 anos acusado de matar agente penitenciário Itaquaquecetuba
Segundo a decisão do Conselho de Sentença, ?o crime praticado pelo réu, considerado duplamente qualificado, foi bárbaro, e o réu demonstrou ter uma personalidade absolutamente fria e cruel?
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 18:56
Restituição de valor previdenciário só prescreve em 20 anos
A entidade moveu recurso junto ao TJRN, sob o argumento de que houve prescrição no pleito do segurado.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 17:38
Casal ganha posse de imóvel após 20 anos em terreno
sobre o bem, no qual residem há mais de 20 anos, sem qualquer interrupção, contestação ou oposição. A
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2006 - 16:19
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 16:57
20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa: benefícios e desafios
Advogada detalha os direitos presentes no documento e aponta os principais obstáculos a serem superados.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 24 de Março de 2014 - 15:10